Senado rejeita indicado de Lula ao STF e impõe derrota histórica ao PlanaltoBrasil

Pela primeira vez em mais de um século, nome para a Suprema Corte é barrado em plenário; presidente terá de iniciar nova indicação.

Em um movimento sem precedentes na história recente da República, o Senado Federal rejeitou, em votação plenária, a indicação do governo para o Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado Jorge Messias, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não alcançou os votos necessários e teve seu nome recusado por 42 senadores, contra 34 favoráveis e uma abstenção.

A decisão marca a primeira vez, desde 1894, que uma indicação presidencial ao STF é derrubada pelo Senado — um revés político significativo para o Palácio do Planalto. Com o resultado, a candidatura de Messias é automaticamente arquivada, obrigando o presidente a apresentar um novo nome para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso.

Para ser aprovado, o indicado precisava de ao menos 41 votos favoráveis no plenário. Apesar de ter avançado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o desempenho já indicava resistência: foram 16 votos a favor e 11 contra, em uma votação considerada apertada.

O rito para a escolha de um novo ministro permanece o mesmo. Após a indicação presidencial, o nome precisa passar por sabatina na CCJ e, se aprovado, segue para votação final no plenário do Senado.

A rejeição de Jorge Messias também expõe o peso crescente da negociação política sobre o critério técnico na escolha de ministros do STF. Embora a indicação presidencial seja um ato constitucionalmente político, a resistência no Senado revela que currículo, experiência jurídica e proximidade com o governo já não bastam para garantir aprovação. O episódio reforça que, em um ambiente de forte polarização e disputa entre Poderes, a construção de apoio parlamentar pode ser tão decisiva quanto a qualificação do indicado — e, em alguns casos, se sobrepor a ela.