Procon entra em campo após denúncias de estacionamento a R$ 70 no entorno do Parque do PovoCampina Grande
Órgão notifica estabelecimentos durante o São João de Campina Grande e quer explicações sobre valores cobrados aos motoristas.
O aumento no preço dos estacionamentos privados durante o São João de Campina Grande virou alvo de fiscalização do Procon-PB. Após identificar cobranças de até R$ 70 por vaga nas proximidades do Parque do Povo, o órgão estadual iniciou uma operação para verificar se os valores praticados estão de acordo com a legislação de defesa do consumidor ou se configuram abuso contra quem participa da festa.
A ação ocorre em um dos períodos de maior movimentação turística da Paraíba, quando milhares de visitantes chegam diariamente à Rainha da Borborema para acompanhar a programação junina.
Segundo o Procon-PB, os responsáveis pelos estacionamentos notificados terão que apresentar documentos e justificativas que comprovem a formação dos preços cobrados aos consumidores. O objetivo é avaliar se existe fundamento econômico para os valores praticados ou se houve aumento excessivo sem justificativa plausível.
O superintendente-geral do órgão, Felix Neto, destacou que a fiscalização busca garantir transparência na relação entre fornecedores e consumidores.
“Os responsáveis estão sendo notificados e deverão apresentar justificativas na composição do valor praticado”, afirmou.
A equipe de fiscalização está analisando os critérios utilizados pelos estabelecimentos para definir os preços das vagas, especialmente em razão do aumento da demanda provocado pelo Maior São João do Mundo.
Caso sejam identificadas irregularidades ou prática abusiva, os responsáveis poderão ser autuados e responder a processos administrativos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
A iniciativa do Procon reforça a preocupação com os impactos da alta dos preços durante grandes eventos e busca assegurar que o consumidor não seja prejudicado em um dos períodos mais importantes para o turismo e a economia de Campina Grande.