TRE-PB barra tentativa do PSOL de suspender carreata para recepção de Flávio Bolsonaro em Campina GrandeCampina Grande

Justiça Eleitoral entende que não há elementos que comprovem propaganda antecipada e afirma que impedir o ato político de forma prévia poderia configurar censura.

A Justiça Eleitoral da Paraíba rejeitou o pedido da Federação PSOL-Rede para impedir a realização da carreata programada para receber o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), em Campina Grande, na próxima sexta-feira (3). A decisão foi assinada pelo juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Bianor Arruda, que não identificou, neste momento, indícios suficientes para justificar a proibição da manifestação.

Na ação, a federação argumentou que a mobilização poderia caracterizar propaganda eleitoral antecipada. O PSOL questionou a convocação para uma “grande carreata” e solicitou que a Justiça Eleitoral impedisse tanto o evento quanto outras manifestações relacionadas à visita do parlamentar ao município.

Ao analisar o pedido, o magistrado concluiu que não há provas concretas de práticas vedadas pela legislação eleitoral, como pedido explícito de voto, realização de comício ou distribuição de material de campanha. Na decisão, o juiz também ressaltou que impedir previamente a realização do ato político, sem elementos que indiquem irregularidade, poderia representar censura, entendimento já consolidado pela jurisprudência eleitoral.

Embora tenha negado a liminar, o TRE-PB ressaltou que a decisão não representa autorização para eventual propaganda eleitoral antecipada. Caso sejam constatadas irregularidades durante a carreata ou em qualquer outro compromisso da agenda de Flávio Bolsonaro na cidade, a Justiça Eleitoral poderá adotar as medidas previstas na legislação.

A visita do senador a Campina Grande deve reunir lideranças do PL e aliados da oposição na Paraíba em uma agenda política prevista para a próxima sexta-feira.