MP investiga contratos de prefeituras da Paraíba por suspeitas de cartel e superfaturamento

Apuração mira empresas de gestão de frotas e possíveis fraudes em contratos municipais; suspeitas incluem lavagem de dinheiro e prejuízo aos cofres públicos.

Contratos para gerenciamento de frotas mantidos por prefeituras da Paraíba entraram na mira do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A investigação busca esclarecer se empresas que atuam no setor teriam se articulado para disputar licitações e obter contratos públicos, além de apurar suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro e possíveis prejuízos aos cofres municipais.

Segundo apuração do Portal Fonte83, estão citadas no procedimento as empresas Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, Link Card, Neo Consultoria e Administração de Benefícios e Fitcard Locação de Equipamentos Eletrônicos.

A investigação também deverá analisar a atuação da AGEFRO, mencionada na denúncia que deu origem à apuração como uma possível associação de fachada vinculada ao grupo empresarial. A suspeita ainda terá de ser comprovada durante as diligências.

O procedimento foi instaurado em 25 de agosto pelo 40º promotor de Justiça de João Pessoa, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega. Entre os pontos que deverão ser esclarecidos está a eventual existência de combinação entre empresas na disputa por contratos públicos de gerenciamento de frotas.

Outro eixo da investigação é financeiro. O Ministério Público pretende verificar se serviços contratados pelas administrações municipais foram cobrados por valores superiores aos efetivamente devidos e se essas operações provocaram prejuízo ao patrimônio público.

Contratos de diferentes municípios

Ainda conforme a apuração do Portal Fonte83, o alcance do caso pode ultrapassar uma única prefeitura e envolver contratos firmados por diferentes municípios paraibanos.

Caberá agora ao Ministério Público analisar documentos, contratos e demais elementos relacionados às contratações para determinar se as suspeitas apresentadas possuem fundamento e se houve efetivamente dano aos cofres públicos.

A abertura do procedimento não significa que as empresas ou seus responsáveis tenham cometido as irregularidades mencionadas. As acusações estão sob investigação e precisam ser comprovadas.