Cadê a estátua? Vereador denuncia Panta ao TCE-PB por contrato de R$ 827 mil para estátua de Santa Rita

Clóvis de Loi questiona pagamentos por escultura de 15 metros contratada em 2023 e afirma que obra ainda não foi entregue.

O vereador Clóvis de Loi denunciou nesta sexta-feira (11) ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) o ex-prefeito de Santa Rita Emerson Panta por causa de um contrato de R$ 827,4 mil destinado à produção de uma escultura de 15 metros de Santa Rita de Cássia, padroeira do município. Segundo o parlamentar, apesar dos pagamentos realizados pela antiga gestão, a obra ainda não teria sido entregue.

O contrato foi firmado em abril de 2023, durante a administração de Panta, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer. Para executar a obra, foi escolhido o artista Jurandir de Oliveira Maciel, por inexigibilidade de licitação.

“Pagou-se quase um milhão de reais por uma estátua que até hoje ninguém viu”, afirmou Clóvis de Loi ao questionar a execução do contrato.

De acordo com o vereador, houve ainda um aditivo contratual e pagamentos relacionados ao projeto. Clóvis chamou atenção especialmente para uma movimentação que, segundo ele, ocorreu no último dia da gestão de Emerson Panta.

“Um aditivo até foi feito e pago parte. Houve também o último pagamento em 31/12/2024, ao apagar da administração dele, Emerson Panta”, declarou.

Conforme as informações do contrato, a escultura de Santa Rita de Cássia deveria ter 15 metros de altura e ser produzida em alumínio fundido e escovado, preservando a coloração natural do material.

Com a denúncia apresentada ao TCE-PB, Clóvis de Loi busca levar ao órgão de controle os questionamentos sobre a contratação, os pagamentos realizados e a situação da obra.

As afirmações sobre a ausência de entrega da escultura e os pagamentos são de responsabilidade do vereador. No material disponibilizado, não consta manifestação de Emerson Panta, do artista Jurandir de Oliveira Maciel ou da Prefeitura de Santa Rita sobre os questionamentos apresentados ao Tribunal de Contas.