Leo Bezerra anuncia prioridade para novas regras de construção na orla de João Pessoa

Mudança pretende endurecer limites para edificações na faixa litorânea e deve avançar após discussão realizada pela Prefeitura.

As regras para novos empreendimentos na orla de João Pessoa devem voltar ao centro das discussões no município. O prefeito Leo Bezerra afirmou que dará prioridade ao envio da proposta que estabelece novos parâmetros para as construções na faixa litorânea da Capital.

A medida envolve a revisão do artigo 62 do Plano Diretor e pode resultar em critérios mais rigorosos para a altura das edificações próximas à orla. A intenção, segundo o prefeito, é fazer com que a proposta avance o quanto antes.

O dispositivo está ligado às normas de uso e ocupação do solo estabelecidas pela Lei Complementar nº 166/2024. A discussão ganhou importância justamente por tratar dos limites impostos à ocupação de uma das áreas mais valorizadas e sensíveis da cidade.

O debate sobre uma nova redação para o artigo não começa agora. Em março, a Prefeitura promoveu uma audiência pública para discutir possíveis alterações e apresentou medidas mais restritivas para o gabarito das construções na região litorânea.

Com a decisão de acelerar o encaminhamento da proposta, a discussão entra em uma nova etapa e deverá definir quais parâmetros passarão a orientar a expansão imobiliária na orla de João Pessoa.