Artigo – Deus, Pátria e Família: a moralidade política precisa valer para todos

A acusação de estupro de vulnerável que envolveu o vice de Flávio Bolsonaro coloca em debate os limites entre presunção de inocência, proteção da infância e coerência no discurso político 

Isso é um convite para pensar e, no seu íntimo, ser honesto com você mesmo.

E se fosse sua filha? E se uma adolescente de apenas 13 anos estivesse no centro de uma denúncia de violência sexual envolvendo alguém que disputa um dos cargos mais importantes da República? Qual deveria ser a reação da sociedade?

E se o acusado fosse o candidato a vice-presidente de Lula? A exigência de provas, o respeito à presunção de inocência e a cobrança por esclarecimentos seriam os mesmos?

Essas perguntas ultrapassam as fronteiras da disputa entre direita e esquerda. Elas alcançam um ponto fundamental da vida pública: princípios morais precisam resistir ao teste da conveniência política.

O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), escolhido para compor a chapa presidencial de Flávio Bolsonaro, foi alvo de uma notícia-crime apresentada por parlamentares que relataram uma acusação de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente de 13 anos.

A gravidade do relato exigia atenção. Mas a gravidade de uma acusação não substitui a necessidade de provas.

Gaspar negou as denúncias, afirmou ser vítima de perseguição política e se dispôs a realizar exames para contestá-las. Na terça-feira (6), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento do pedido de investigação após a Procuradoria-Geral da República concluir que não havia elementos suficientes para sustentar a abertura de inquérito.

A decisão judicial precisa ser respeitada. Não existe condenação, e não é legítimo apresentar Gaspar como autor de um crime que não foi comprovado.

Isso, porém, não impede uma discussão pública sobre a maneira como acusações dessa natureza são recebidas, exploradas ou rejeitadas no ambiente eleitoral.

O lema “Deus, Pátria e Família” carrega uma promessa de compromisso com valores religiosos, nacionais e familiares. Quem o utiliza como referência política se coloca diante de uma exigência pública de coerência.

A defesa da infância não pode depender da identidade partidária de quem aparece em uma denúncia. Tampouco a presunção de inocência pode ser reservada apenas aos aliados.

Se a acusação envolve um adversário, é necessário exigir provas antes de condená-lo. Se envolve alguém do próprio campo político, o mesmo critério deve prevalecer. A proteção de crianças e adolescentes e o direito de defesa não são valores incompatíveis.

É justamente nesse ponto que o debate sobre a moralidade política se torna necessário.

Não basta afirmar que a família é sagrada. É preciso demonstrar, na prática, que a dignidade das crianças, a seriedade das denúncias e o respeito às garantias individuais estão acima dos interesses eleitorais.

Também seria profundamente injusto utilizar uma acusação sem sustentação probatória para destruir a reputação de alguém. A proteção das vítimas de violência sexual não se fortalece quando denúncias são instrumentalizadas politicamente. Ao contrário, esse comportamento pode prejudicar a credibilidade de relatos legítimos e dificultar a busca por justiça.

O arquivamento do pedido contra Alfredo Gaspar, às vésperas do segundo turno, recoloca essas questões no centro da discussão pública.

A pergunta sobre uma eventual acusação contra o vice de Lula é pertinente não porque autorize presumir como seus eleitores reagiriam, mas porque estabelece um teste universal: o padrão de julgamento deve mudar conforme a preferência eleitoral?

Uma sociedade que pretende proteger suas crianças precisa levar denúncias a sério, investigar quando houver fundamento e respeitar decisões judiciais. Precisa também rejeitar a utilização seletiva da indignação moral.

Afinal, a verdadeira medida de um princípio não está na facilidade com que ele é proclamado diante dos adversários, mas na disposição de aplicá-lo quando isso contraria os próprios interesses.

A defesa da família não pode ser apenas um slogan de campanha. E a presunção de inocência não pode ser apenas um privilégio político.