O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu quase 30 denúncias de possíveis irregularidades no transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25). As reclamações partiram de João Pessoa e de outros municípios paraibanos e apontam situações que podem ter dificultado o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
Entre os problemas relatados estão a ausência de gratuidade no transporte intermunicipal e ônibus que teriam deixado de parar nos pontos para embarque de passageiros.
De acordo com a Ouvidoria do MPPB, as ocorrências foram encaminhadas aos promotores eleitorais de plantão, responsáveis por analisar os relatos e avaliar a necessidade de providências.
O balanço divulgado pelo órgão é parcial e poderá ser atualizado com novas denúncias. Durante o domingo, as Promotorias de Justiça permaneceram abertas em todo o estado para receber reclamações relacionadas ao processo eleitoral.
As denúncias levantam questionamentos sobre as condições oferecidas aos eleitores para exercer o direito ao voto, especialmente aqueles que dependem do transporte coletivo.
O Ministério Público deverá apurar as circunstâncias de cada ocorrência para verificar se houve descumprimento das regras aplicáveis ao transporte de passageiros no dia da eleição.
Até o momento, o registro das reclamações não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas. Eventuais responsabilidades dependerão da análise dos promotores eleitorais e das providências adotadas pelos órgãos competentes.