MPF investiga se DNIT ignorou alertas sobre risco de desabamento de ponte na BR-101, na Paraíba
Documentos apontam que deterioração da estrutura já era conhecida antes do colapso; investigação vai apurar possíveis falhas na manutenção e fiscalização de pontes federais.
O desabamento parcial de uma ponte sobre o Rio Paraíba, na BR-101, em Santa Rita, ocorrido em 7 de março deste ano, passou a ser investigado por meio de um Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (29). A apuração busca esclarecer se alertas técnicos sobre as condições da estrutura foram devidamente considerados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pelas empresas responsáveis pelos serviços de manutenção.
A investigação foi formalizada pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa, após a conversão de um procedimento preparatório que já reunia informações sobre as condições de segurança de quatro pontes da BR-101 que atravessam os rios Paraíba e Mamanguape.
O principal ponto de atenção é a existência de registros técnicos anteriores ao desabamento que indicavam problemas na estrutura. Conforme documentação do DNIT e de empresas contratadas, a deterioração já era conhecida e havia recomendações relacionadas à interdição, ao reforço estrutural e até à demolição de partes remanescentes da ponte.
Em trecho do documento divulgado pelo Portal MaisPB, o procurador destaca a necessidade de esclarecer as circunstâncias do episódio.
“A documentação do DNIT e das empresas contratadas indica deterioração conhecida antes do colapso, medidas de interdição, projeto e contratação de reforço, além de recomendação técnica de demolição da estrutura remanescente, impondo apuração das causas e das providências adotadas”, registra o MPF.
A existência de alertas anteriores coloca sob análise a atuação dos responsáveis pela conservação da rodovia federal, especialmente quanto à fiscalização, ao acompanhamento das condições estruturais e à execução das medidas técnicas recomendadas.
Para esclarecer as causas do desabamento, o Ministério Público Federal determinou a realização de uma perícia técnica independente. O laudo deverá contribuir para identificar os fatores que provocaram a ruína parcial da ponte e subsidiar a apuração de eventuais omissões ou falhas nos procedimentos adotados.
A investigação também acompanhará as condições de segurança dos desvios utilizados pelos motoristas, o cumprimento dos cronogramas das intervenções previstas e os procedimentos internos de apuração conduzidos pelo próprio DNIT.
O Inquérito Civil deverá reunir elementos para avaliar a atuação dos órgãos e empresas envolvidos e verificar a necessidade de medidas adicionais para garantir a segurança das estruturas rodoviárias.
A instauração do procedimento não representa uma conclusão antecipada sobre responsabilidades, mas abre uma investigação formal sobre as circunstâncias do desabamento e as providências adotadas antes e depois do episódio.
Foto: MaisPB