MPPB abre licitação de R$ 13,1 milhões para telefonia e fornecimento de 280 iPhones 18 Pro Max
Contrato terá duração de cinco anos, com planos de internet de 80 GB e aparelhos em comodato; órgão afirma que valor é estimado e não representa despesa já assumida.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pretende disponibilizar 280 iPhones 18 Pro Max por meio de uma contratação de serviços de telefonia e internet móvel. O edital prevê um custo de R$ 12,3 milhões para os planos que incluem os aparelhos, ao longo de cinco anos. Com a inclusão de outras linhas telefônicas e serviços de internet, o valor global da licitação chega a R$ 13,1 milhões.
A abertura das propostas do pregão eletrônico está marcada para 26 de novembro. A empresa vencedora deverá fornecer os smartphones em regime de comodato, modalidade em que os equipamentos são cedidos para utilização pelo órgão, sem que haja a aquisição dos aparelhos.
O pacote que contempla os 280 iPhones tem valor anual estimado em R$ 2.464.593,60. Cada linha, com aparelho incluído, tem custo mensal estimado de R$ 733,51 e deverá oferecer franquia mínima de 80 GB de internet, ligações ilimitadas e acesso livre às redes sociais.
O edital também prevê a contratação de outras 120 linhas móveis, sem fornecimento de celulares, e 50 linhas de internet para roteadores Wi-Fi. Somados todos os serviços, o valor anual estimado é de R$ 2.629.869,60.
O contrato terá vigência inicial de cinco anos, com possibilidade de prorrogação até o limite de dez anos.
MPPB diz que não está comprando os aparelhos
Em nota, o Ministério Público esclareceu que a licitação não envolve a compra dos smartphones e que os valores indicados no edital representam o teto máximo da contratação, não uma despesa já assumida pela instituição.
Segundo o órgão, a estimativa foi definida a partir de uma pesquisa de preços, conforme estabelece o artigo 23 da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
O MPPB informou ainda que um estudo interno apontou o comodato como a alternativa com melhor relação custo-benefício e menor exposição a riscos, por dispensar o investimento inicial na aquisição dos equipamentos.
A instituição também ressaltou que os celulares serão destinados exclusivamente às atividades institucionais e que a utilização dos aparelhos ficará condicionada à assinatura de um termo de responsabilidade.
O valor efetivo da contratação será definido a partir das propostas apresentadas pelas empresas participantes do pregão eletrônico.