São João de Santa Rita é cancelado pelo TCE-PB citando altos cachês de artistas

Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) interrompe festividades de São João de Santa Rita devido a contratações milionárias de artistas  em meio a acusações de déficit financeiro na prefeitura.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) ordenou a suspensão imediata de todos os contratos relacionados ao São João de Santa Rita, evento que contava com cachês elevados para diversos artistas de renome nacional. Entre os contratados estava o cantor Bell Marques, com um cachê de R$ 500 mil. A auditoria do TCE-PB analisou as contratações para o São João de 2024, anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita, que incluíam um total de 65 artistas, alguns com “altíssimos valores de cachês”. Até o momento, sete artistas já foram contratados, somando um total de R$ 1.475.000,00.

A medida foi tomada após uma denúncia que apontou a “impossibilidade da contratação de artistas de grande renome nacional para o São João de Santa Rita/PB, edição 2024”, argumentando que o município enfrenta um desequilíbrio financeiro que poderia comprometer pagamentos prioritários, como o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e reajuste salarial dos servidores públicos.

O relatório de auditoria do TCE-PB indicou a necessidade de confrontar as despesas com festividades com a situação geral das contas da cidade. Segundo o documento, entre janeiro e julho de 2023, os gastos da Prefeitura de Santa Rita totalizaram R$ 5.446.400,00. Além disso, há indícios de um déficit financeiro de R$ 19.810.085,33, evidenciado pelo Observatório SAGRES3, que mostrou um índice de 0,96 de equilíbrio de contas.

Os auditores concluíram que a denúncia é parcialmente procedente, recomendando a priorização dos gastos em áreas sensíveis, como Saúde e Educação. Assim, foi determinada a suspensão cautelar dos atos administrativos relacionados ao evento “São João de Santa Rita/PB – edição 2024”, até nova manifestação do Tribunal de Contas. O Ministério Público Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, também foi comunicado para tomar as providências cabíveis.

Até o momento, a Prefeitura de Santa Rita não divulgou os valores dos contratos de artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, João Gomes e Maiara e Maraisa. Fontes indicam que o contrato de Gusttavo Lima seria de R$ 1,1 milhão, o de Wesley Safadão de R$ 900 mil, o de João Gomes de R$ 600 mil e o da dupla Maiara e Maraisa de R$ 800 mil.