Paraíba, sexta, 23 de outubro de 2026

Lei de atenção integral às pessoas com parkinson é sancionada na Paraíba

Compartilhe:

Nova lei estabelece diretrizes e cria mês de conscientização sobre a doença

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, na última quinta-feira (27), a lei que estabelece diretrizes para uma política de atenção integral às pessoas com doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e cria o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson.

De autoria do deputado João Gonçalves, a nova legislação prevê que a atenção integral ao portador da doença envolve todo o sistema de saúde dos municípios. Isso inclui o fornecimento de medicamentos e tratamentos disponíveis, como atendimento fisioterápico, fonoaudiológico e psicológico, além da realização de exames e a dispensação dos medicamentos adequados, garantindo assim uma atenção integral aos pacientes.

Conforme apurado pelo ClickPB, a lei também prevê a participação de representantes da sociedade civil nos fóruns e debates para a criação e controle das ações e serviços de saúde. Além disso, a lei promove a divulgação de informações destinadas a minimizar as consequências da doença e melhorar a qualidade de vida das pessoas acometidas.

Sobre a Doença de Parkinson

A Doença de Parkinson é uma condição degenerativa do sistema nervoso central, caracterizada por sua natureza crônica e progressiva. Ela é causada por uma diminuição significativa na produção de dopamina, um neurotransmissor que facilita a transmissão de mensagens entre as células nervosas e ajuda na realização de movimentos voluntários do corpo de forma automática. Os principais sintomas incluem lentidão motora, rigidez nas articulações (como punho, cotovelo, ombro, coxa e tornozelo) e tremores.