Na Paraíba, 5,4% das crianças nascidas este ano estão sem o nome do pai no registro civil

Em 2024, dos 31.049 bebês nascidos na Paraíba, 1.702 foram registrados sem o nome do pai, um percentual de 5,4%, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Este índice é superior à média dos últimos cinco anos, evidenciando um problema persistente que impacta diretamente no bem-estar emocional e nos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.

O registro de paternidade é mais do que um direito constitucional, é fundamental para o desenvolvimento social e emocional da criança. A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) destaca a importância da filiação registrada e oferece suporte jurídico para as famílias que enfrentam essa situação.

Segundo Rodrigues Júnior, coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij) da DPE-PB, a defensoria pode intermediar ações de investigação de paternidade e, se necessário, promover testes de DNA para estabelecer a paternidade. “O reconhecimento da paternidade é essencial para garantir direitos como o de convivência familiar, suporte financeiro, afeto e direitos previdenciários e sucessórios”, afirma Júnior.

Para combater essa problemática, a Defensoria Pública realiza, no próximo dia 17 de agosto, o mutirão “Meu pai tem nome”, em João Pessoa, Campina Grande e Patos. A iniciativa visa concentrar serviços como mediações, reconhecimento de paternidade socioafetiva e exames gratuitos de DNA, em parceria com o Hemocentro.

Os interessados devem se inscrever até o dia 15 de agosto e comparecer no dia do mutirão com documentos necessários. Informações adicionais e o formulário de inscrição estão disponíveis no site da Defensoria Pública (defensoria.pb.def.br).

Este esforço coletivo busca reduzir o número de crianças sem o nome do pai no registro e enfatizar a importância da paternidade responsável para o desenvolvimento social e emocional das crianças na Paraíba.