Vereador poderá voltar à Câmara Municipal de João Pessoa, mas continua sob medidas cautelares.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta segunda-feira (21) revogar o afastamento do vereador Dinho Dowsley (PSD) da presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. O parlamentar, que foi alvo da Operação Livre Arbítrio, da Polícia Federal, estava sendo investigado por suspeitas de aliciamento de eleitores.
A juíza Maria Cristina Santiago, relatora do processo, votou pelo retorno de Dinho à Câmara, argumentando que não havia provas de que ele poderia interferir no segundo turno das eleições. Os demais juízes acompanharam a relatora na decisão.
Apesar disso, Dinho ainda terá que seguir outras medidas cautelares. Ele está proibido de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, acessar prédios públicos, exceto a Câmara Municipal, e deve evitar contato com os demais investigados. O vereador também terá que cumprir recolhimento domiciliar durante a noite e usar tornozeleira eletrônica.
O advogado de defesa, Delosmar Mudança, afirmou que o afastamento de Dinho era injusto, já que não havia indícios de que o cargo de vereador estivesse sendo usado para cometer crimes eleitorais.
Por outro lado, o procurador-regional Eleitoral, Renan Paes Félix, alertou sobre a gravidade das acusações, ressaltando que há evidências de uma ligação entre facções criminosas e a política. Ele destacou que é fundamental agir agora para evitar consequências ainda mais graves em futuras eleições.
