Proposta polêmica avança para o Senado; emenda inclui punição no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que prevê a castração química como punição para pedófilos condenados. A medida foi inserida em um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criar o cadastro nacional de pedófilos. O texto, de autoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP), recebeu 267 votos favoráveis e 85 contrários. A proposta agora segue para análise do Senado.
Segundo o texto, a castração química será realizada com medicamentos inibidores da libido, seguindo regulamentação do Ministério da Saúde e respeitando contraindicações médicas.
Votos da bancada da Paraíba
Na votação, a bancada paraibana se dividiu. Dos sete deputados que participaram, quatro votaram a favor e três contra. Confira os votos:
- A favor:
- Cabo Gilberto (PL)
- Aguinaldo Ribeiro (PP)
- Gervásio Maia (PSB)
- Murilo Galdino (Republicanos)
- Contra:
- Luiz Couto (PT)
- Wilson Santiago (Republicanos)
- Damião Feliciano (União)
A proposta tem gerado intenso debate entre os parlamentares e a sociedade. Críticos apontam possíveis violações de direitos humanos e questionam a eficácia da medida, enquanto defensores argumentam que a punição é uma resposta dura e necessária para proteger crianças e adolescentes. A decisão final caberá ao Senado.
