Eros Biondini busca apoio para alterar regras e permitir candidaturas mais cedo; proposta já tem 101 assinaturas.
O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) está coletando assinaturas para protocolar na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade mínima para candidatos a diversas cargas eletivas no Brasil. A proposta pretende flexibilizar as exigências atuais, permitindo que os políticos mais jovens concorram a presidente da República, senador, governador, deputado federal, deputado e
Pelo texto da PEC, a idade mínima para disputar a Presidência da República ou uma vaga no Senado seria mínima de 35 para 30 anos. Para os cargos de governador e vice-governador, a exigência passaria de 30 para 28 anos.
A proposta também prevê mudanças para deputados federais e estaduais, além de prefeitos, que poderiam se candidatar a partir de 20 anos, um ano antes do que determina a legislação atual, que exige idade mínima de 21 anos.
Apoio parlamentar em andamento
Para que uma proposta comece a tramitar na Câmara dos Deputados, é necessário o apoio formal de pelo menos 171 dos 513 parlamentares. Segundo a equipe de Eros Biondini, até o momento, 101 deputados já concorreram a proposta, mas o número ainda é insuficiente para garantir o protocolo da PEC.
Caso sejam obtidas as assinaturas solicitadas, a proposta seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será avaliada sua admissibilidade. Em seguida, se aprovado, será comprovado por uma comissão especial antes de ser votado em dois turnos no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado.
A iniciativa levanta debates sobre a renovação da política brasileira e o impacto da redução da idade mínima para cargas eletivas. Se aprovar, a mudança poderia permitir que novos perfis ingressassem mais cedo na vida pública, ampliando as opções para o eleitorado
