Denúncia aponta possível desvio de R$ 2,6 milhões em acordo firmado pela gestão municipal; investigados negam envolvimento
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o ex-prefeito de Cabedelo e atual secretário de Turismo de João Pessoa, Vitor Hugo Castelliano , e o influenciador digital Rafael Cunha por supostas irregularidades em um processo de desapropriação de terrenos na Praia do Poço , em 2019. Segundo o MP, a prefeitura pagou R$ 2,6 milhões por áreas que já foram ocupadas há anos por terceiros e que, em alguns casos, poderiam ser regularizadas por usucapião .
A denúncia faz parte de uma investigação que mira cinco pessoas , incluindo Diego Carvalho Martins (ex-procurador-geral de Cabedelo), Rougger Xavier Guerra Júnior (secretário de Gestão de João Pessoa e primo de Rafael Cunha) e Rodrigo Martinês Moreira (secretário de Planejamento de Cabedelo). O grupo é acusado de “apropriação de bens ou receitas públicas e desvio em lucro próprio ou alheio” , conforme previsto no Decreto-Lei nº 201/1967 .
Processo de desapropriação sob suspeita
A ação, assinada pela subprocuradora-geral da Justiça Vasti Cléa Marinho , detalha que a prefeitura justificou a compra dos terrenos com o argumento de regularização fundiária e interesse social . No entanto, o MP aponta que o acordo judicial previsto entre a gestão municipal e Rafael Cunha foi firmado sem a análise devida da titularidade das áreas , beneficiando diretamente o influenciador digital.
O contrato prevê o pagamento de R$ 2,9 milhões , mas, segundo a investigação, parte dos terrenos sequer chegou ao influenciador . A transação teria sido controlada de forma acelerada e sem critérios técnicos , e a própria prefeitura chegou a desistir da aquisição de alguns lotes após já ter desembolsado R$ 2,6 milhões .
O Ministério Público agora busca o ressarcimento dos valores aos cofres públicos e a responsabilização dos envolvidos na negociação , caso as acusações sejam contestadas.
Defesas negam irregularidades
Os denunciados alegaram não terem sido notificados oficialmente sobre o processo e negaram qualquer irregularidade.
O ex-prefeito Vitor Hugo Castelliano afirmou “desconhecer a ação penal” e garantiu que todas as decisões de sua gestão seguiriam a legalidade . Diego Carvalho Martins , ex-procurador-geral de Cabedelo, também disse não ter conhecimento do teor da denúncia .
Já Rougger Guerra Júnior , primo de Rafael Cunha e atual secretário de Gestão de João Pessoa, afirmou que demonstrará sua inocência com tranquilidade .
Até a última atualização desta reportagem, Rafael Cunha e Rodrigo Martinês Moreira não haviam sido encontrados para comentar o caso.
Com informaçõe do G1 Paraiba
