A insegurança feminina no transporte coletivo brasileiro pode estar próxima de um avanço significativo. A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei 719/2025 , que propõe uma medida simples, mas de grande impacto: permitir que mulheres que viajam desacompanhadas possam escolher assentos próximos a outras passagens em ônibus interestadual e internacionais. A proposta surge como uma resposta ao crescente número de relatos de assédio e violência sexual nesses locais, reforçando a necessidade de políticas públicas eficazes para proteger as mulheres em espaços compartilhados.
Ao explicar a iniciativa, o senadora destacou que os casos de importação e violência dentro de veículos de transporte coletivo são recorrentes e bloqueiam ações concretas. O projeto estabelece que a opção pelo assento poderá ser feita no ato da compra da passagem, e, caso necessário, a troca de lugar poderá ocorrer antes ou após o embarque, conforme a disponibilidade. A proposta não impõe custos adicionais às empresas de transporte, garantindo as disposições da medida sem comprometer a operação do setor.
A preocupação com a segurança feminina em mudanças não é nova. Em 2021, um estudo realizado em diversas capitais brasileiras, com apoio da Uber e da ONU Mulheres , revelou que 83% dos brasileiros já sofreram algum tipo de violência enquanto se deslocavam . As situações relatadas vão desde cantadas invasivas até casos mais graves de abuso sexual, especialmente em transportes coletivos. O dado evidencia que o medo não é uma sensação isolada, mas uma realidade constante para milhões de mulheres que precisam desse serviço diariamente.
O projeto de Daniella Ribeiro já está em tramitação e aguarda despacho da presidência do Senado para ser analisado pelas comissões competentes. Caso receba parecer favorável, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados , sem necessidade de votação no plenário do Senado, conforme previsto no regimento interno. O parlamentar defende que a proposta não se trata apenas de um benefício, mas de um direito essencial. “Precisamos garantir que o transporte coletivo seja um ambiente seguro para todas as mulheres. O Estado tem a obrigação de atuar na proteção contra qualquer tipo de violência de gênero” , afirmou o senadora ao apresentar a matéria.
Se aprovarmos, a medida poderá representar um avanço significativo na proteção das mulheres que viajam sozinhas pelo país. Embora simples, a proposta tem um efeito simbólico e prático: criar um ambiente mais seguro para passageiras e pressionar o setor de transporte a adotar uma postura mais responsável diante de um problema que, por anos, foi tratado com negligência. Em tempos de debate sobre igualdade e segurança, a iniciativa pode ser um passo importante para transformar o transporte.
