Dívidas e pendências na prestação de contas impedem 14 municípios paraibanos de receber recursos do governo federal
Campina Grande, a segunda maior cidade da Paraíba, está entre os 14 municípios do estado com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, segundo dados atualizados até o dia 26 de março. A Paraíba é o estado com maior número de cidades nessa situação em todo o país.
Ao todo, 50 municípios brasileiros estão com os repasses federais suspensos. O bloqueio impede o recebimento de recursos essenciais para o custeio de serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, os principais motivos para o bloqueio são dívidas com a União, onde o governo federal atua como fiador, e falhas na prestação de contas. “Em muitos casos, o município deixa de cumprir obrigações financeiras ou previdenciárias, o que leva à suspensão automática dos repasses pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi)”, explica.
Para que os repasses sejam liberados novamente, os gestores municipais devem procurar o órgão responsável pelo bloqueio e resolver as pendências. Os recursos não são cancelados, mas permanecem retidos até a regularização.
O alerta é para que as prefeituras atuem com agilidade, a fim de evitar prejuízos maiores à população. Em cidades como Campina Grande, o impacto pode ser significativo, afetando diretamente serviços essenciais.
Municípios da Paraíba com o FPM bloqueado:
-
Campina Grande
-
Belém do Brejo do Cruz
-
Cachoeira dos Índios
-
Camalaú
-
Fagundes
-
Itabaiana
-
Junco do Seridó
-
Livramento
-
Lucena
-
São João do Tigre
-
São José de Princesa
-
Serra Redonda
-
Teixeira
-
Umbuzeiro
