Cidade comandada pela esposa do presidente da Assembleia Legislativa tem rombo milionário e descumpre leis básicas, aponta TCE.
A Prefeitura de Pocinhos, no Cariri paraibano, está no centro de uma grave denúncia do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A prefeita Eliane Galdino, esposa do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, terá 20 dias para explicar os mais de R$ 650 mil gastos com festas em 2023, enquanto a cidade não pagou o piso salarial dos professores e enfrenta estado de emergência financeira.
De acordo com o relatório da auditoria, o orçamento municipal previa apenas R$ 95 mil para eventos culturais, mas a gestão suplementou o valor e realizou festas muito acima da capacidade financeira. O TCE aponta que, além do gasto excessivo, a prefeitura acumulou um déficit de R$ 1,7 milhão, não recolheu contribuições previdenciárias e errou nos registros contábeis de recursos federais.
Os auditores também identificaram que a prefeitura classificou gastos com pessoal como “serviços de terceiros”, deixou de empenhar mais de R$ 1,4 milhão em obrigações legais, e não aplicou corretamente recursos de emendas parlamentares.
Apesar de ter promovido festas grandiosas, o município não garantiu o pagamento do piso nacional do magistério para professores contratados e desrespeitou normas básicas de gestão pública. O TCE ressaltou que, mesmo em estado de emergência, a administração municipal priorizou eventos em detrimento de áreas essenciais como educação e previdência.
Agora, Eliane Galdino terá que se explicar oficialmente ao Tribunal. Se as irregularidades forem confirmadas, a gestão poderá sofrer sanções e responsabilizações legais.
