Dívida de R$ 40 milhões vira R$ 400 milhões e banco é condenado a pagar R$ 60 milhões em honorários.
O Banco do Nordeste (BNB) vive um verdadeiro pesadelo jurídico na Paraíba. Uma dívida de R$ 40 milhões que cobrava de uma empresa virou um prejuízo ainda maior: a Justiça determinou que o banco pague R$ 60 milhões em honorários advocatícios à defesa da devedora, após uma surpreendente decisão do Tribunal de Justiça do Estado.
O caso, que começou em 2006, parecia simples: o banco financiou uma metalúrgica com recursos públicos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), mas a empresa desviou o dinheiro. O BNB venceu na Justiça e iniciou a cobrança judicial. Com o passar do tempo, a dívida cresceu por causa de juros e correções, chegando a R$ 400 milhões no momento da execução — valor normal em processos antigos com longos trâmites e sem pagamento.
Foi aí que veio a virada: a empresa alegou que estava sendo cobrada duas vezes — pelo banco e pela Fazenda Nacional — e conseguiu reverter a execução. O desembargador João Alves, hoje aposentado, acatou o pedido e extinguiu a cobrança, afirmando que a ação “perdeu objeto”. Além disso, o BNB foi condenado a pagar 15% de honorários sobre os R$ 400 milhões, resultando na absurda quantia de R$ 60 milhões para os advogados da empresa.
Segundo o banco, o Judiciário acabou premiando uma empresa que confessou desviar recursos públicos e puniu quem buscava reaver o dinheiro dos cofres públicos. O caso foi levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recebeu uma denúncia contra os desembargadores Onaldo Queiroga, Aluizio Bezerra Filho e João Alves da Silva, todos acusados de favorecer reiteradamente o mesmo grupo de advogados em ações semelhantes.
A denúncia ainda detalha que esse tipo de reversão de decisões em fases avançadas do processo se repetiu em outras causas, sempre com a mesma banca de advogados envolvida — o escritório Mouzalas, cujo sócio, Rinaldo Mouzalas, é conselheiro federal da OAB. Ele nega qualquer irregularidade e diz estar sendo injustamente acusado, tendo inclusive apresentado uma interpelação criminal contra o banco.
O BNB, por sua vez, questiona: “Como pode uma empresa que reconheceu o desvio de verba pública sair da Justiça não só sem pagar nada, mas ainda embolsando milhões em honorários?”
O escândalo está nas mãos do CNJ, que avaliará se houve favorecimento indevido e se as decisões foram contrárias ao interesse público.
