Comissão foi criada para ajustar a norma e definir responsabilidades de bares, músicos e clientes.
O vereador e músico Mô Lima (PP) fez críticas à forma como a Lei 13.652/2025, que determinou o repasse integral do couvert artístico aos músicos na Paraíba, foi implementada. Em entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, da rádio 100.5 FM, ele afirmou que a norma, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT), foi colocada em vigor sem o diálogo necessário com os setores diretamente afetados e já teria provocado efeitos negativos na cena musical de João Pessoa.
“Foi lançada uma lei que não foi conversada com o dono de bar, não foi conversada com o músico, não foi conversada com quem ia pagar, que era o cliente”, declarou Mô. Para ele, a ausência de diretrizes claras sobre quem deveria cobrar o couvert, como os valores deveriam ser divididos entre várias atrações e quem seria responsável pela fiscalização, gerou insegurança e prejuízos para os profissionais.
Foi apontado pelo vereador que bares e restaurantes deixaram de contratar músicos por receio de penalidades, o que já teria resultado em uma queda de 48% nas apresentações ao vivo na capital. “Diminuiu. A música ao vivo foi boicotada por causa da falta de clareza na lei”, ressaltou.
Diante do cenário, uma comissão foi criada com representantes da Ordem dos Músicos, da OAB, da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa, com o objetivo de propor ajustes e regulamentações. O foco foi deixar claro, no texto legal, o papel e as obrigações de cada envolvido — bares, músicos e clientes — evitando interpretações ambíguas e garantindo segurança jurídica para todos.
“Não foi para impedir a ação de Cida, foi para melhorar, regular com todos. Faltou conversar. Se isso tivesse acontecido desde o início, não estaríamos enfrentando esse problema agora”, concluiu o vereador.
