Medida beneficia empresas de João Pessoa, Campina Grande e região metropolitana; Estado também garante gratuidade parcial em trajetos com integração.
Em uma tentativa de conter os impactos do reajuste das passagens em 2026, o Governo da Paraíba decidiu zerar o ICMS do diesel para empresas de ônibus que atuam em João Pessoa, Campina Grande e cidades da região metropolitana. A medida, anunciada nesta sexta-feira (2), também preserva a redução de 50% do imposto para o transporte intermunicipal e mantém a gratuidade na segunda etapa de trajetos integrados, custeada pelo Estado.
O novo pacote de incentivos fiscais ao setor de transporte coletivo foi articulado entre o governo estadual e as empresas que operam nas duas principais regiões urbanas da Paraíba. A iniciativa pretende aliviar a pressão sobre as tarifas, que tradicionalmente são reajustadas no início de cada ano, e garantir maior previsibilidade aos usuários do sistema.
Segundo o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, a meta central é proteger o passageiro dos efeitos diretos da inflação de custos, especialmente em um contexto de alta nos preços dos combustíveis e nos gastos operacionais. “O objetivo fundamental dessas medidas é reduzir ao máximo o impacto dos reajustes anuais das tarifas no bolso do consumidor final da Paraíba, que depende do transporte coletivo para se deslocar diariamente”, destacou.
A medida também reafirma o compromisso do Estado com a integração tarifária. O governo seguirá financiando a chamada “segunda perna” das viagens metropolitanas, permitindo que o passageiro que utiliza mais de um transporte em seu trajeto final continue com parte do custo isento.
