Bolsonaro deixa prisão e vai para casa com tornozeleira após decisão de MoraesBrasil

Ex-presidente cumprirá 90 dias de prisão domiciliar para tratar broncopneumonia; medida tem aval da PGR e impõe restrições severas de comunicação.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado a deixar a unidade prisional onde cumpria pena para se recuperar em casa após apresentar um quadro de broncopneumonia. A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, estabelece prisão domiciliar por 90 dias, com monitoramento eletrônico e rígidas limitações de comunicação.

Segundo o despacho, o ambiente doméstico é considerado mais adequado para a recuperação do ex-presidente, especialmente diante da fragilidade imunológica associada à idade e da gravidade da infecção pulmonar. Moraes destacou que a recuperação completa pode levar de 45 a 90 dias, período após o qual a situação será reavaliada.

Apesar da flexibilização, Bolsonaro terá de cumprir uma série de restrições: uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso a celulares, telefones e redes sociais, além de impedimento para gravar ou divulgar vídeos e áudios — inclusive por intermédio de terceiros.

A medida atende a um pedido da defesa e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que considerou o estado de saúde do ex-presidente como justificativa para a mudança de regime.

Na decisão, Moraes também avaliou que a unidade prisional — conhecida como Papudinha — dispõe de estrutura adequada para garantir assistência médica e dignidade ao custodiado. Ainda assim, levou em conta a rápida evolução do quadro clínico e exames que indicaram agravamento da condição respiratória.

Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava detido em Brasília. No dia 13 de março, precisou ser hospitalizado após piora no quadro de saúde, sendo encaminhado à UTI de um hospital particular para tratar uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.

De acordo com boletim médico divulgado nesta terça-feira (23), o ex-presidente apresenta evolução considerada positiva e pode receber alta da UTI nas próximas horas, caso o quadro continue estável. Médicos, no entanto, apontam que a recuperação segue lenta.

O histórico recente de saúde de Bolsonaro inclui outros episódios desde a prisão, como internações por mal-estar, queda de pressão e um incidente em que bateu a cabeça dentro da cela.

Antes da hospitalização, o ex-presidente recebia acompanhamento médico frequente na prisão, além de sessões de fisioterapia, atividades físicas monitoradas, visitas familiares regulares e assistência jurídica e religiosa.