Decisão cautelar mira preservação das investigações sobre acusações de importunação sexual e reforça atuação dos órgãos de controle do Judiciário.
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi nesta terça-feira (10), em meio ao avanço de investigações que apuram denúncias de importunação sexual. As acusações foram apresentadas por mulheres em depoimentos prestados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A deliberação do Pleno do STJ estabelece que o afastamento é temporário e de caráter excepcional, adotado com o objetivo de garantir a lisura e a independência da apuração dos fatos. Durante esse período, Buzzi fica impedido de acessar o gabinete, utilizar veículos oficiais ou exercer quaisquer prerrogativas inerentes ao cargo de ministro da Corte.
Antes mesmo da decisão, Marco Buzzi havia solicitado licença médica de 90 dias para tratamento de saúde. Ainda assim, os ministros entenderam que a formalização do afastamento cautelar era necessária. Em nota institucional, o tribunal frisou que a medida não representa julgamento de mérito, servindo apenas para assegurar que as investigações transcorram sem interferências.
A defesa do magistrado reagiu classificando a decisão como desnecessária. Segundo os advogados, não haveria risco concreto à integridade dos atos de instrução, especialmente porque o ministro já estava afastado por motivos médicos. O grupo jurídico também alertou para o que considera um “precedente arriscado” na magistratura, ao retirar um juiz de suas funções antes do pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.
Em manifestações anteriores, os representantes de Buzzi sustentaram que ele “não cometeu qualquer ato impróprio” e afirmaram que isso será demonstrado no curso do processo. A defesa também criticou o vazamento de informações que, segundo eles, ainda não teriam sido analisadas pelas instâncias competentes, apontando tentativa de pressionar o devido processo legal e influenciar futuras decisões judiciais.
O STJ marcou para o dia 10 de março uma sessão específica destinada a analisar as conclusões da sindicância instaurada para apurar as denúncias. Nessa ocasião, o colegiado poderá deliberar sobre eventuais sanções ou até o arquivamento dos fatos investigados.
Atualmente, Marco Buzzi permanece internado em um hospital, sob monitoramento cardíaco e acompanhamento psicológico, sem previsão oficial de alta médica. Com o afastamento cautelar em vigor, o gabinete do ministro ficará vago até nova deliberação da Corte ou o encerramento das apurações.
A decisão reforça o sinal institucional de que os mecanismos internos de controle do Judiciário seguem ativos e dispostos a agir, inclusive em casos que envolvem integrantes das mais altas instâncias da Justiça brasileira.
