Condenado por agredir mulher, ex-prefeito tem pena reduzida e mira BrasíliaClauber Beserra

Decisão do STJ beneficia Fábio Tyrone, que agora busca legenda para disputar vaga na Câmara Federal

Num país onde mulheres seguem sendo agredidas e mortas diariamente, a mensagem que vem de cima — mais uma vez — é ambígua. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reduzir a pena do ex-prefeito de Sousa (PB), Fábio Tyrone, condenado por agredir a então namorada em 2018. Agora, com a punição diminuída, ele se movimenta como pré-candidato a deputado federal e procura um partido para viabilizar sua candidatura.

A decisão, assinada pelo ministro Messod Azulay Neto, reduziu a pena de 1 ano, 4 meses e 7 dias para 10 meses e 25 dias de detenção. Na prática, um alívio jurídico que chega em um momento politicamente oportuno.

Os fatos, no entanto, permanecem os mesmos. Segundo o processo, a vítima, Myriam Gadelha, foi atingida no rosto, pescoço, costas e pernas. Os laudos descrevem uma sequência de lesões — equimoses, inchaço ao redor dos olhos e escoriações — compatíveis com agressões físicas intensas.

Na primeira análise, o Tribunal de Justiça da Paraíba não apenas reconheceu a violência, como destacou o contexto: controle, dominação e impactos psicológicos profundos. A vítima desenvolveu depressão e precisou intensificar o uso de medicação. Não se tratava apenas de um episódio isolado, mas de um padrão de comportamento.

Ainda assim, o STJ entendeu que houve desproporcionalidade na pena aplicada. Tecnicamente, a decisão se ancora na legislação vigente à época, que previa punição menor. Mas, fora dos autos, a discussão ganha outra dimensão: o que decisões como essa comunicam à sociedade?

Especialistas em violência de gênero alertam que a resposta institucional tem peso simbólico. Quando penas são reduzidas — especialmente em casos envolvendo figuras públicas — cresce a percepção de impunidade e enfraquece-se o efeito pedagógico da Justiça.

E há um agravante político. Tyrone não apenas responde a esse histórico, como agora busca voltar ao centro do poder, desta vez em Brasília. A pergunta que fica é inevitável: que tipo de passado pesa — ou deixa de pesar — na construção de uma candidatura?

A decisão do STJ pode até ser juridicamente justificável. Mas, social e politicamente, ela escancara uma contradição difícil de ignorar. Em um país que tenta avançar no combate à violência contra a mulher, casos como esse colocam à prova não só o sistema de Justiça, mas também o critério do eleitor.