Deputados apontam falta de resposta como afronta à transparência; ANDESS e médicos alertam para impactos diretos na vida de pacientes, com denúncias recorrentes na Paraíba
A Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar, presidida pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), veio a público cobrar uma resposta formal do Conselho Federal de Medicina (CFM) após semanas de silêncio institucional.
O pedido de reunião com a direção do CFM foi protocolado no início de fevereiro e, até agora, não houve qualquer retorno oficial. A ausência de manifestação provocou reação da Frente Parlamentar, que classifica o tema como urgente e de interesse direto da sociedade, sobretudo diante do aumento de conflitos entre pacientes, médicos e operadoras de planos de saúde.
Entre os pontos que motivaram a solicitação estão questões consideradas sensíveis e estruturais do setor: ética na saúde suplementar, atuação e responsabilidades dos conselhos médicos, proteção ao ato médico e, principalmente, a garantia da vida e da integridade dos pacientes.
Com apoio técnico da ANDESS, a Frente divulgou uma Nota Pública afirmando que o silêncio do CFM compromete a transparência institucional e afronta princípios constitucionais como legalidade, eficiência e publicidade dos atos administrativos.
O debate ganhou dimensão nacional com a atuação do neurocirurgião José Ramalho Neto, que tem liderado uma mobilização em defesa de pacientes que enfrentam negativas de procedimentos por parte dos planos de saúde, mesmo diante de laudos médicos e situações de urgência. Segundo ele, trata-se de uma “batalha desigual”, na qual o paciente frequentemente fica desassistido.
A Paraíba foi citada como um dos exemplos mais recorrentes desse problema. De acordo com relatos apresentados à Frente Parlamentar e à ANDESS, há casos em que médicos vinculados a conselhos regionais ou a operadoras de saúde suplementar participariam de decisões que resultam na negativa de tratamentos, levantando suspeitas de conflitos de interesse e reforçando críticas ao corporativismo no setor. As denúncias têm sido levadas a órgãos de controle e pedem apuração formal.
Ao conquistar espaço em Brasília, a ANDESS afirma que busca romper essa lógica e expor um sistema que, segundo a entidade, opera em prejuízo do cidadão que paga caro por planos de saúde e, ainda assim, vê seu direito ao tratamento negado. A estratégia tem sido ampliar o debate público e pressionar por respostas institucionais claras.
Para integrantes da Frente Parlamentar, a ausência de diálogo do CFM extrapola um impasse corporativo e se transforma em um problema de interesse público, com impacto direto na vida de milhões de brasileiros. Enquanto não houver posicionamento do Conselho, os parlamentares afirmam que seguirão cobrando explicações, promovendo audiências e fortalecendo iniciativas legislativas voltadas à fiscalização da saúde suplementar e à proteção dos pacientes.
