Ministério Público abre inquérito e quer saber se houve irregularidades e favorecimento na escolha relâmpago de Alanna Galdino.
Foi instaurado um inquérito civil pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar possíveis ilegalidades na indicação de Alanna Galdino ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A nomeação da advogada, filha do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (Republicanos), ocorreu após a aposentadoria do ex-conselheiro Artur Paredes Cunha Lima.
O inquérito será conduzido pelo promotor Raniere da Silva Dantas, da 38ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, e tramita em segredo de Justiça, conforme portaria publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (2). O objetivo é investigar supostas irregularidades no processo de indicação e aprovação do nome de Alanna.
Paralelamente, o Tribunal de Contas do Estado vai julgar, no próximo dia 9 de abril, uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) que também questiona a legalidade da nomeação. O caso está sob relatoria do conselheiro Nominando Diniz.
Segundo o MPC, o processo de escolha foi conduzido de forma incomumente rápida, o que pode ferir os princípios da moralidade e impessoalidade administrativa. O órgão também levantou dúvidas quanto à comprovação do notório saber jurídico exigido para o cargo e pediu a suspensão da nomeação.
A nomeação de Alanna foi autorizada pelo governador João Azevêdo (PSB) no mesmo dia em que a Assembleia Legislativa aprovou o nome dela com 31 votos favoráveis, em votação secreta realizada em 18 de março. O ato de nomeação foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de 19 de março.
O caso gerou ampla repercussão por envolver suspeitas de nepotismo, já que Alanna é filha do presidente da Casa responsável pela indicação. A investigação segue em curso e novas decisões poderão ser tomadas a partir do julgamento da representação pelo TCE-PB.
