O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, por meio de decisão do desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, que a Prefeitura de João Pessoa prorrogue o contrato com o Hospital Padre Zé para manutenção de 100 leitos clínicos das Unidades de Cuidados Prolongados (UCPs). O hospital, gerido pelo Instituto São José, é o único da Paraíba a oferecer esse tipo de atendimento exclusivo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A decisão foi tomada após o acolhimento de um Agravo de Instrumento impetrado pelos advogados Rodrigo Farias e Marcílio Costa de Oliveira Filho, responsáveis pela ação em nome da instituição. A medida garante a continuidade dos serviços prestados pela unidade hospitalar, que é referência no acolhimento e no tratamento prolongado de pacientes em recuperação clínica na rede pública de saúde.
Segundo o advogado Rodrigo Farias, a decisão do desembargador corrige o que considerou um equívoco da Prefeitura. “A Assessoria Jurídica do Hospital Padre Zé recebe com muita tranquilidade e felicidade a decisão que acaba de ser proferida. O desembargador agiu com sensibilidade ao reconhecer que a decisão administrativa do Município estava eivada de vícios, devendo ser suspensa”, declarou.
O advogado Marcílio Costa reforçou que a medida assegura a continuidade dos serviços essenciais à população. “Com a decisão, o Município terá que renovar o contrato, o que garante que o hospital mantenha sua atuação estratégica na rede SUS”, afirmou.
A Secretaria Municipal de Saúde alegou, em nota, que havia entraves para renovação contratual devido à reprovação das contas do hospital pela Comissão de Licitação e pela Controladoria Geral do Município. No entanto, com a nova decisão judicial, esses impedimentos foram suspensos temporariamente.
O diretor do Hospital Padre Zé, Padre George Batista, celebrou o resultado da ação e agradeceu à equipe jurídica pela dedicação ao caso. Ele também destacou o papel essencial da unidade no atendimento de pacientes de João Pessoa e da Região Metropolitana, ressaltando que a prorrogação contratual é vital para a continuidade dos atendimentos.
