Ação do PSB pode levar à cassação do mandato por supostas irregularidades nas contas de campanha de 2024
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) anulou a sentença da Justiça Eleitoral de Campina Grande que havia arquivado uma ação contra o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) e determinou o retorno do processo à zona eleitoral de origem. A decisão abre caminho para a retomada da análise de possíveis irregularidades na arrecadação e nos gastos de campanha do gestor durante as eleições de 2024.
A ação foi movida pelo diretório local do PSB e tramita como Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Na decisão, o TRE reconheceu que a ação foi protocolada dentro do prazo legal e deve, portanto, seguir normalmente até o julgamento de mérito.
Segundo o advogado Israel Rêmora, que atua no caso junto com André Carvalho, o processo revela “um rosário de desmandos” envolvendo arrecadações e despesas que podem comprometer a legalidade da campanha. “O TRE, com responsabilidade, anulou a sentença que havia enterrado o processo prematuramente e determinou seu retorno para apuração completa dos fatos”, declarou.
Com a decisão, o caso volta à Justiça Eleitoral de Campina Grande, que agora será responsável por instruir e julgar o mérito da AIJE. A depender do resultado, o processo pode levar à cassação do mandato de Bruno Cunha Lima.
