Decreto libera acesso a recursos federais para combate aos efeitos da estiagem, que já atinge mais de 100 municípios no estado.
O Governo Federal reconheceu, nesta sexta-feira (6), a situação de emergência em 14 municípios da Paraíba devido à estiagem prolongada. A medida, publicada no Diário Oficial da União, permite que as prefeituras afetadas solicitem recursos para ações de defesa civil, como distribuição de água potável, cestas básicas e kits de higiene.
As cidades incluídas no decreto são: Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cuité, Jericó, Junco do Seridó, Manaíra, Olivedos, Passagem, Patos, Riacho dos Cavalos, São Bento, São José de Caiana, São José de Princesa e Taperoá.
Com o reconhecimento federal, os municípios podem acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para apresentar planos de trabalho e solicitar apoio emergencial. As ações contemplam desde assistência humanitária até o restabelecimento de serviços essenciais.
Atualmente, a Paraíba possui 102 reconhecimentos vigentes por estiagem, evidenciando a gravidade da seca no estado. A região afetada está inserida no chamado “Polígono das Secas”, área historicamente sujeita a períodos prolongados de estiagem.
Programas como a Operação Carro-Pipa, que distribui água potável em áreas atingidas pela seca, e o Bolsa Estiagem, auxílio financeiro a agricultores familiares, são exemplos de iniciativas que podem ser mobilizadas para mitigar os impactos da estiagem.
O reconhecimento da situação de emergência é um passo crucial para que as comunidades afetadas recebam o suporte necessário. Entretanto, a recorrência desses eventos climáticos ressalta a importância de políticas públicas voltadas para a convivência com o semiárido e o fortalecimento da infraestrutura hídrica na região.
