Restituição começa nesta segunda (26) e segue calendário de pagamentos dos benefícios.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) a restituição dos descontos indevidos de mensalidades associativas cobradas de beneficiários da Previdência Social entre 24 de abril e 8 de maio. Ao todo, serão devolvidos R$ 292 milhões referentes a valores retidos da folha de abril.
A devolução ocorre após o INSS suspender todos os acordos de cooperação técnica com entidades como sindicatos e associações que permitiam o desconto direto em folha. A medida foi adotada após uma megaoperação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que revelou um esquema nacional de cobranças não autorizadas sobre aposentadorias e pensões.
Mesmo após a suspensão, os descontos da folha de abril foram mantidos, pois já haviam sido processados. Agora, os valores estão sendo devolvidos junto com os benefícios pagos regularmente.
Calendário de devolução
A data exata da restituição acompanha o calendário oficial de pagamento do INSS, com base no valor do benefício e no último número do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.
Quem ganha até 1 salário-mínimo:
Final 1: 26 de maio
Final 2: 27 de maio
Final 3: 28 de maio
Final 4: 29 de maio
Final 5: 30 de maio
Final 6: 2 de junho
Final 7: 3 de junho
Final 8: 4 de junho
Final 9: 5 de junho
Final 0: 6 de junho
Quem ganha acima de 1 salário-mínimo:
Finais 1 e 6: 2 de junho
Finais 2 e 7: 3 de junho
Finais 3 e 8: 4 de junho
Finais 4 e 9: 5 de junho
Finais 5 e 0: 6 de junho
Como recuperar mensalidades antigas
Quem teve mensalidades descontadas em meses anteriores e não autorizou, deve acessar o Meu INSS (site ou aplicativo) ou ligar para o número 135, informando que não reconhece a autorização. Não é necessário apresentar documentos, apenas declarar se o desconto foi autorizado ou não.
O INSS notificará a entidade responsável para que comprove a autorização. Caso isso não aconteça, os valores serão cobrados da entidade e devolvidos ao beneficiário pelo INSS, na mesma forma de pagamento regular do benefício (conta bancária ou cartão magnético).
Atenção a golpes
O INSS reforça que não solicita dados pessoais, fotos, senhas ou documentos por redes sociais ou aplicativos como WhatsApp. Todos os serviços devem ser realizados exclusivamente pelos canais oficiais:
Site: meu.inss.gov.br
Aplicativo Meu INSS
Telefone: 135 (atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h)