Decisão unânime foi tomada após processo disciplinar motivado por representação da OAB-PB; juiz não respondeu a notificações da Corregedoria.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (27), pelo afastamento do juiz titular da Comarca de Cuité, Iano Miranda dos Anjos. A decisão foi unânime e teve como base processo administrativo disciplinar que apurou falhas na gestão da 1ª Vara Mista da comarca.
O processo foi instaurado após correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, que identificou problemas de gestão e desorganização na unidade judiciária. A apuração teve início a partir de representação formal da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), em Campina Grande.
Durante a sessão, o advogado de defesa do magistrado, Daniel Sampaio de Azevedo, afirmou que o juiz enfrenta desafios comuns às comarcas do interior do estado. “O dr. Iano está sendo acusado de desorganização e de problemas de gestão de pessoas. São desafios que fazem parte da realidade do interior, mas isso não significa que ele não esteja se dedicando à função”, declarou.
O relator do processo, desembargador Leandro dos Santos, destacou que foram encontrados indícios de desatenção aos serviços jurisdicionais e administrativos. Também foi informado que o juiz foi notificado seis vezes pela Corregedoria para prestar esclarecimentos, mas não apresentou resposta a nenhuma das comunicações. Diante da ausência de manifestação, foi aberta uma nova sindicância para apurar os motivos da inércia.
A medida foi aprovada durante a 14ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno, e o relator considerou que as irregularidades apuradas justificavam o afastamento do cargo.
