MP da Paraíba cita “escalada vertiginosa” de agressões contra a esposa e defende manutenção da prisão para proteger a vítima.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do cantor João Lima, preso preventivamente desde o dia 25 de janeiro sob acusação de violência doméstica contra a esposa. O parecer contrário foi assinado pelo 5º procurador de Justiça, Luciano Maracajá, em nome do Ministério Público da Paraíba, e destaca a gravidade dos episódios relatados no inquérito, que corre sob sigilo.
Segundo o MPPB, os fatos que embasam a prisão preventiva configuram uma sequência de agressões iniciadas ainda na lua de mel e agravadas ao longo de dois meses. O Ministério Público aponta uma “escalada vertiginosa” no comportamento do acusado, culminando em ameaças feitas após a vítima decidir deixar o lar conjugal — momento frequentemente identificado como de alto risco em casos de violência de gênero.
A defesa do cantor argumentou que o juiz plantonista não teria competência para decretar a prisão e sugeriu a adoção de medidas protetivas alternativas. O procurador, no entanto, refutou essas alegações e sustentou que a prisão foi legalmente fundamentada, com base na representação da autoridade policial e em parecer favorável do MP de 1º grau.
Para o Ministério Público, a manutenção da prisão é essencial para salvaguardar a integridade da vítima e preservar a ordem pública, como prevê a Lei Maria da Penha. O caso segue tramitando em segredo de Justiça, sem manifestações públicas da defesa até o momento.
A decisão da Justiça paraibana reforça o entendimento de que denúncias de violência doméstica devem ser tratadas com rigor, independentemente da projeção pública do acusado. Ao negar o habeas corpus, o Judiciário sinaliza que a proteção à vítima permanece como prioridade.
