Estabelecimentos permanecem fechados enquanto cumprem critérios para reabertura; multa pode chegar a R$ 5 milhões.
Os três postos de combustíveis interditados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na Paraíba seguem fechados. De acordo com a agência reguladora, os estabelecimentos ainda precisam cumprir os requisitos necessários para a desinterdição.
Dois dos postos estão localizados em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, e o terceiro em Mamanguape, no Litoral Norte. As interdições ocorreram entre os dias 28 e 30 de janeiro, durante uma operação de fiscalização.
Segundo a ANP, a ação tem como objetivo coibir a comercialização de combustíveis fora das especificações, a entrega de detalhes inferiores ao registrado na bomba, entre outras irregularidades. A prática consiste em abastecer os veículos com uma quantidade menor do que a informada ao
“A interdição é uma medida cautelar. Ela é aplicada para proteger o consumidor”, destacou a ANP.
Multas e Segurança
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. Além disso, os postos podem sofrer suspensão temporária ou até mesmo ter a autorização de comercialização cassada.
