Estabelecimentos terão 48 horas para justificar reajuste de 40 centavos no valor do litro; multas e suspensão podem ser aplicadas.
Nove postos de combustíveis em João Pessoa foram notificados pelo Procon-JP após registrarem um aumento de 40 centavos no preço do litro da gasolina, o que representa uma alta de 10% em relação aos valores praticados na última pesquisa realizada na semana passada. O órgão exige que os proprietários dos estabelecimentos justifiquem o reajuste no prazo de 48 horas e apresentem as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, a documentação fornecida será analisada detalhadamente para identificar possíveis práticas abusivas. Ele ressaltou ainda a importância da participação dos consumidores na fiscalização. “O consumidor é fundamental para ajudar na identificação de possíveis abusos. Eles podem denunciar pelo telefone 3213-4702, WhatsApp 98865-0179 ou pelo site oficial do Procon-JP”, afirmou.
A última pesquisa de preços, realizada pelo Procon-JP no dia 9 de janeiro, apontou que o valor do litro da gasolina comum variava entre R$ 5,73 e R$ 6,09 em 109 postos da cidade.
Os postos notificados que não comprovarem a legalidade do reajuste poderão ser penalizados com multas, além de sofrerem, em casos mais graves, a suspensão temporária das atividades, conforme prevê a legislação. O Procon-JP segue monitorando os preços para garantir a transparência e o respeito aos direitos dos consumidores.
