Superintendente levará proposta à Câmara de Vereadores para possível regulamentação do equipamento.
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) estudará a possibilidade de equipar seus agentes de trânsito com câmeras corporais para registradores de abordagens e fiscalizações. A proposta foi levantada durante uma entrevista do superintendente Marcílio do HBE ao programa 360 Graus desta quarta-feira, 12 de março, após sugestão do jornalista Clauber Beserra , âncora do programa.
Segundo Marcílio, uma ideia será apresentada na Câmara Municipal de João Pessoa para que um vereador transforme uma proposta em um projeto de lei , possibilitando uma regulamentação do uso dos dispositivos pela autarquia municipal. Caso aprovada, a iniciativa pode garantir mais transparência nas operações , reduzir conflitos entre agentes e motoristas e fornecer provas em eventuais reclamações contra os servidores ou fornecedores envolvidos.
O uso de bodycams em agentes públicos tem sido adotado em diversas cidades brasileiras como ferramenta para fortalecer a segurança das fiscalizações e evitar questionamentos sobre abordagens. Como regra, a Semob-JP poderá definir critérios para gravação, armazenamento e acesso às imagens, garantindo que os registros sejam utilizados de forma ética e dentro dos princípios legais .
A proposta ainda será debatida internamente na Semob-JP antes de qualquer encaminhamento oficial. Caso antecipadamente, João Pessoa poderá seguir o modelo de municípios que já implementaram a tecnologia, utilizando as câmeras corporais como um mecanismo para proteger tanto os agentes quanto os cidadãos , promovendo um trânsito mais seguro.
