Cobranças abusivas e restrição ao uso da faixa de areia em praias como Coqueirinho (PB) se somam a casos de violência como o de Ipojuca (PE), acendendo debate sobre acesso público ao litoral e pressão por privatizações veladas.
A agressão de um casal de turistas na praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca (PE), neste sábado (27), expõe não só a violência crescente em áreas turísticas, mas também um problema que se alastra pelo litoral nordestino: a apropriação privada de espaços públicos. Em praias como Coqueirinho, no Conde (PB), donos de bares e restaurantes vêm sendo denunciados por tentar impor consumos obrigatórios com valores altos e até proibir o uso de guarda-sóis e cadeiras particulares, numa tentativa clara de restringir o acesso à faixa de areia a quem consome nos estabelecimentos.
O episódio de violência em Porto de Galinhas, onde os turistas Johnny Andrade Barbosa e Cleiton Zanatta, do Mato Grosso, foram agredidos por comerciantes na praia, terminou com a intervenção de salva-vidas do município. As circunstâncias estão sendo apuradas, mas o caso já ecoa em outras regiões do litoral, onde a disputa por espaço entre o público e o privado vem se intensificando.
Em Coqueirinho, no Conde (PB) — uma das praias mais visitadas do litoral sul paraibano — o conflito entre comerciantes e frequentadores se dá de outra forma. Visitantes relatam que alguns bares tentam obrigar os clientes a consumirem valores mínimos que ultrapassam R$ 200 por grupo para poderem usar cadeiras e guarda-sóis. Além disso, há relatos de que funcionários chegam a proibir o uso de cadeiras e guarda-sóis próprios, algo ilegal, já que a faixa de areia é considerada bem de uso comum do povo, conforme a legislação brasileira.
Casos similares têm sido observados em outras praias do Conde e também em Pitimbu, onde loteamentos avançam sobre áreas de proteção ambiental e estabelecimentos comerciais delimitam áreas da praia como se fossem propriedades privadas. Moradores e ambientalistas apontam para uma privatização disfarçada do litoral, favorecida por omissão do poder público e pela falta de fiscalização.
Enquanto isso, no Congresso Nacional, avança um projeto de lei que prevê que até 10% das praias de cada município possam ter acesso restrito, o que segundo críticos, abre brechas para uma elitização do litoral e restrição do direito constitucional de acesso livre às praias
