Projeto de lei de busca direcionar população de rua para serviços sociais, mas contexto gera polêmica.
O vereador Luciano Breno (Avante), líder do governo na Câmara Municipal de Campina Grande, apresentou um projeto de lei que propõe a proibição da prática de dar esmolas na cidade. A iniciativa tem como objetivo desencorajar a doação direta de dinheiro a pessoas em situação de rua e incentivos que busquem atendimento nos serviços sociais disponibilizados.
De acordo com a proposta, a Prefeitura será responsável por campanhas de conscientização, utilizando diferentes meios de comunicação para informar a população sobre as políticas públicas de assistência social. Além disso, o projeto prevê parcerias com empresas privadas e organizações do terceiro setor, além da realização de um cadastro de pessoas em situação de rua, permitindo um encaminhamento mais eficiente para programas de reintegração social e profissional.
A medida tem como referência ações semelhantes adotadas em outras cidades, como Curitiba e Londrina, onde foram adotadas políticas para reduzir a mendicância urbana e incentivar o uso dos serviços sociais. No entanto, a proposta surge em um momento delicado para a população mais vulnerável de Campina Grande. Durante dezembro e parte de janeiro, o Restaurante Popular da cidade ficou fechado, o que restringiu o acesso da população cuidadosa à alimentação gratuita. Diante desse cenário, os críticos da iniciativa questionam se há estrutura suficiente para acolher todas as pessoas impactadas pelo PL.
O projeto ainda passará pela análise das comissões da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário. O debate promete ser intenso, especialmente em relação à eficácia das políticas sociais do município e ao impacto real que a exclusão de esmolas poderá ter na vida das pessoas em situação de rua.
