Novo prazo vai de 15 de setembro a 15 de outubro; mais de 2.500 famílias já regularizaram concessões nos cemitérios públicos
Os responsáveis por sepulturas e jazigos nos cemitérios públicos de João Pessoa terão mais tempo para realizar a atualização cadastral obrigatória. A Prefeitura da capital anunciou, nesta quinta-feira (28), a prorrogação do prazo para o recadastramento, que agora será realizado entre os dias 15 de setembro e 15 de outubro.
A medida abrange os cemitérios Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), a mudança atende à alta demanda do público e visa organizar melhor os dados sobre as sepulturas municipais. Até o momento, mais de 2.500 pessoas já realizaram o procedimento.
“Entre os dias 9 e 12 de setembro faremos uma pausa nos atendimentos para balanço e ajustes. O objetivo é melhorar a qualidade do serviço prestado à população”, explicou o secretário Marmuthe Cavalcanti.
Onde e como fazer
O atendimento será feito na Divisão de Cemitérios (Dicem), situada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Diariamente, são disponibilizadas 400 fichas para atendimento, respeitando a ordem de chegada e priorizando grupos específicos. A prefeitura alerta que não é necessário chegar de madrugada ao local, já que o número de fichas é suficiente para atender à demanda diária.
Documentação necessária
Para realizar o recadastramento, o cidadão precisa informar a localização exata da sepultura — lote e quadra. Se não souber, deve procurar previamente o cemitério correspondente.
A documentação exigida depende da situação do titular do espaço:
Titular vivo: RG, CPF, comprovante de residência, termo de concessão perpétua ou recibo de compra. Caso não possa comparecer, é necessário apresentar procuração pública ou curatela.
Titular falecido: certidão de óbito, termo de concessão perpétua, documentos do requerente (RG, CPF e comprovante de residência) e comprovação documental de parentesco de 1º grau.
Para efetivar o processo, é preciso pagar duas taxas referentes à manutenção e vigilância, totalizando R$ 91,78, conforme estipulado pela Lei Municipal nº 14.262/2021.
