Declaração de Gilvan da Federal gerou revolta e pode render processo por ameaça e incitação ao crime.
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiguem o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) por declarações feitas nesta terça-feira (8), durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Em tom exaltado, o parlamentar afirmou “querer a morte” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ofendê-lo com termos agressivos.
O episódio ocorreu enquanto Gilvan comentava o andamento das investigações sobre um suposto plano de assassinato contra o presidente e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O deputado questionou a existência de provas e partiu para o ataque verbal: “Por mim, eu quero mais é que o Lula morra! Eu quero que ele vá para o quinto dos inferno (sic)! (…) Superou o câncer… tomara que tenha um ataque cardia (sic). Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso país”, declarou.
Diante da gravidade das falas, a AGU enviou uma “notícia de fato” às autoridades sugerindo que seja investigada a possível prática dos crimes de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal) e ameaça (art. 147). No documento, o órgão também levanta dúvidas sobre a possibilidade de exclusão da imunidade parlamentar, prevista no artigo 53 da Constituição Federal, ao lembrar que o STF já decidiu que declarações que incitem violência ou ataquem instituições democráticas não são protegidas por esse dispositivo.
Além disso, a AGU instaurou um procedimento administrativo interno para apurar o ocorrido, destacando que a medida visa proteger a integridade das instituições e do Estado Democrático de Direito.
A sessão que gerou a polêmica também foi marcada por forte tensão política. Os ânimos se acirraram durante a discussão e aprovação do Projeto de Lei 4012/2023, que propõe proibir o uso de armas de fogo pelos agentes de segurança pessoal do presidente da República e de ministros de Estado — ponto que aumentou o clima de hostilidade entre parlamentares da base e da oposição.
