Na decisão divulgada nesta quarta-feira (21) pela Justiça Eleitoral da Paraíba, o deputado federal e candidato a prefeito de João Pessoa pelo Podemos, Ruy Carneiro, foi condenado ao pagamento de uma multa de R$ 12 mil. O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Zona Eleitoral, julgou procedente a representação movida pelo Partido Progressistas e seu candidato à prefeitura, Cícero Lucena.
O caso envolve uma publicação em vídeo nas redes sociais de Carneiro, na qual ele criticou o serviço de transporte coletivo da capital paraibana, mencionando um suposto “esquemão dos ônibus”. Segundo o juiz Fabrício, a postagem ultrapassou os limites da crítica aceitável, afetando a honorabilidade de Cícero Lucena, então prefeito e gestor da política de transporte público da cidade.
A decisão enfatizou que o conteúdo veiculado por Ruy Carneiro insinuava a participação de Cícero Lucena em irregularidades relacionadas ao transporte público, configurando propaganda eleitoral antecipada e negativa. Em razão dessa prática e da reincidência do candidato em condutas similares, a multa inicial de R$ 10 mil foi aumentada para R$ 12 mil.
A condenação destaca a necessidade de manter o debate eleitoral dentro dos parâmetros da legalidade e respeito mútuo, conforme estabelece a legislação eleitoral brasileira.
