Senador admite exageros em algumas penas, mas defende a necessidade de respeito às instituições e ordem jurídica.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) manifestou-se publicamente contra qualquer proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Durante entrevista concedida nesta segunda-feira (16), o parlamentar reconheceu que algumas das penas aplicadas podem ter sido excessivas, mas destacou que não se pode relativizar crimes contra a ordem democrática.
“Em 1979, a anistia foi para quem lutava pela liberdade e contra a ditadura. Agora estamos tratando de pessoas que atentaram contra a democracia, e isso é inadmissível”, afirmou. Para Veneziano, não se trata de ignorar eventuais abusos na dosimetria das sentenças, mas sim de garantir que o país mantenha o respeito às instituições. “Se não houver uma resposta jurídica firme, qualquer grupo poderá se sentir no direito de tentar romper com o Estado Democrático de Direito”, pontuou.
O senador acrescentou que, embora defenda o debate sobre eventuais exageros nas condenações, isso não justifica um perdão generalizado. Segundo ele, é preciso preservar o ordenamento jurídico como forma de evitar que situações semelhantes se repitam.