Congresso derruba veto de Lula e reduz penas de envolvidos no 8 de janeiroBrasil

Decisão teve ampla maioria e dividiu votos da bancada da Paraíba; medida pode beneficiar até Bolsonaro.

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto que diminui as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão faz voltar a valer parte da proposta que pode beneficiar, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na Câmara, a derrubada do veto teve 318 votos contra 144, além de cinco abstenções. No Senado, foram 49 votos pela derrubada e 24 pela manutenção. Com isso, trechos do chamado “PL da Dosimetria” voltam a valer.

Durante a sessão, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, retirou partes do projeto que tratavam de crimes hediondos. Segundo ele, esses pontos entravam em conflito com outra lei recente e não eram o foco principal da proposta.

Como votaram os paraibanos

A votação mostrou divisão entre os parlamentares da Paraíba.

Votaram para manter o veto (ou seja, contra reduzir as penas):

• Damião Feliciano
• Gervásio Maia
• Luiz Couto
• Daniella Ribeiro
• Veneziano Vital do Rêgo

Votaram para derrubar o veto (a favor da redução das penas):

• Aguinaldo Ribeiro
• Cabo Gilberto Silva
• Mersinho Lucena
• Romero Rodrigues
• Wellington Roberto
• Wilson Santiago
• Efraim Filho

Não votaram:

• Hugo Motta
• Murilo Galdino
• Ruy Carneiro

O que muda agora

A decisão reacende a discussão sobre os atos de 8 de janeiro, que o Supremo Tribunal Federal considera uma tentativa de golpe. Com a mudança nas penas, o tema deve continuar gerando debate entre políticos e também na Justiça.