O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL) apresente, em 72 horas, esclarecimentos sobre pedidos contra o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o deputado federal André Janones (Avante). A decisão foi tomada neste sábado (10) pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Na ação, Flávio pede a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin, além da inelegibilidade dos responsáveis por supostos abusos eleitorais. Ele acusa Janones de coordenar a divulgação de conteúdos desinformativos e ofensivos, com uso do canal de WhatsApp “Exército do Lula” para mobilizar compartilhamentos e possível emprego de recursos públicos em propaganda negativa. Flávio Bolsonaro também solicita a suspensão do canal e do perfil de Janones nas redes sociais, a remoção de publicações, a interrupção de impulsionamentos e a preservação de dados. O TSE quer que ele esclareça se pedidos semelhantes já foram apresentados em outros processos e detalhe as irregularidades atribuídas às publicações questionadas. Apresentação de provas O ministro também determinou que Flávio apresente, em cinco dias, os arquivos digitais originais citados na petição, como vídeos e mensagens, devidamente identificados e organizados. A decisão admitiu o processamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e determinou que os investigados sejam notificados para apresentar defesa em cinco dias. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que o recebimento da ação não significa que as acusações foram comprovadas. A análise dos pedidos liminares ocorrerá após a apresentação dos esclarecimentos solicitados.
Senador pede cassação da chapa Lula-Alckmin e suspensão de canal de Janones no WhatsApp; deputado reage e acusa adversário de tentar censurar suas redes sociais.
A tentativa de Flávio Bolsonaro (PL) de retirar do ar um canal de mobilização de apoiadores do presidente Lula (PT) esbarrou em uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes de analisar os pedidos de suspensão de perfis e publicações, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que o candidato à Presidência apresente esclarecimentos e complemente as provas utilizadas para sustentar as acusações contra a campanha adversária.
A decisão, proferida neste sábado (10), estabelece prazo de 72 horas para que Flávio detalhe as supostas irregularidades e esclareça se já apresentou solicitações semelhantes em outros processos eleitorais.
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o senador pede a cassação dos registros ou diplomas de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além da inelegibilidade dos responsáveis por supostos abusos durante a campanha presidencial.
O principal alvo das medidas urgentes é o deputado federal André Janones, responsável pelo canal de WhatsApp denominado “Exército do Lula”, utilizado para mobilizar apoiadores do presidente nas redes sociais.
Segundo a acusação apresentada por Flávio, Janones coordenaria a disseminação de conteúdos ofensivos e desinformativos contra sua candidatura, por meio de uma estrutura organizada de compartilhamentos. A ação também aponta suspeitas de utilização de recursos públicos de campanha para impulsionar propaganda eleitoral negativa.
Além da suspensão do canal, o senador solicita a retirada de publicações, a interrupção de impulsionamentos, a preservação de dados digitais e a suspensão do perfil @janones.apoio.
Janones reage e acusa Flávio de tentar censurar suas redes
O deputado André Janones contestou as acusações e classificou a iniciativa judicial como uma tentativa de censura à mobilização digital favorável à reeleição de Lula.
“É uma tentativa clara de censura, porque as redes sociais é onde eles sempre dominaram. Mas, com esse canal, a gente passou deles e aí eles estão tentando vencer no tapetão”, afirmou Janones em vídeo divulgado nas redes sociais.
A reação do parlamentar acrescenta um novo capítulo ao confronto entre as campanhas presidenciais, que também disputam espaço e alcance nas plataformas digitais.
Ministro cobra arquivos originais e nega sigilo ao processo
Além dos esclarecimentos exigidos em 72 horas, Ricardo Villas Bôas Cueva estabeleceu prazo de cinco dias para que Flávio Bolsonaro apresente vídeos, mensagens e outros arquivos digitais originais mencionados na petição inicial, mas que não foram incorporados ao processo eletrônico.
O material deverá ser devidamente identificado e organizado, permitindo sua conferência e o exercício do direito de defesa pelos investigados.
O ministro também determinou que a campanha de Flávio identifique individualmente as irregularidades atribuídas às publicações, indique quais anúncios continuam ativos e especifique os dados cuja preservação pretende obter.
A decisão alerta que os pedidos insuficientemente esclarecidos poderão deixar de ser analisados.
Outro ponto definido pelo corregedor foi a rejeição do pedido de sigilo processual, mantendo a publicidade da ação, ressalvada a possibilidade de proteção de informações específicas.
Embora tenha autorizado o processamento da investigação e determinado a notificação dos investigados para apresentação de defesa em cinco dias, Cueva ressaltou que o recebimento da ação não significa reconhecimento da veracidade das acusações.
A análise das medidas urgentes ficará condicionada à apresentação dos esclarecimentos solicitados. Até o momento, não há decisão determinando a suspensão do canal de WhatsApp de Janones, tampouco julgamento sobre os pedidos de cassação da chapa Lula-Alckmin.
Processo AIJE:
Confira a Decisão: