STJ mantém afastamento de prefeito de Cabedelo e frustra tentativa de retorno ao cargoCabedelo

Ministro Rogério Schietti rejeita habeas corpus da defesa de Edvaldo Neto e afirma que caso ainda deve ser analisado pela Justiça da Paraíba.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento do prefeito de Cabedelo, Edvaldo Neto, ao negar o habeas corpus apresentado pela defesa do gestor no âmbito da Operação Cítricos. A decisão foi assinada na noite desta quinta-feira pelo ministro Rogério Schietti, que entendeu não ser possível analisar o pedido antes do julgamento de recursos pendentes no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Os advogados do prefeito afastado buscavam derrubar as medidas cautelares impostas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da investigação no TJPB. A defesa alegou “flagrante ilegalidade” e sustentou que a decisão teria sido proferida por autoridade “manifestamente incompetente”.

Ao analisar o pedido, no entanto, Schietti decidiu não entrar no mérito das alegações. O ministro argumentou que a decisão questionada foi tomada de forma monocrática pelo relator no Tribunal de Justiça e que ainda existe um agravo pendente de julgamento na Corte estadual.

Para o magistrado, enquanto houver recurso em tramitação na Justiça da Paraíba, o STJ não deve interferir simultaneamente no caso.

“Assim, pendente de julgamento no Tribunal de origem, não pode o afastamento da paciente de cargo público ser, simultaneamente, objeto de análise por esta Corte Superior, ainda que no âmbito de juízo prelibatório”, afirmou o ministro na decisão.

Com isso, Edvaldo Neto permanece afastado da chefia do Executivo Municipal até nova deliberação da Justiça paraibana.