Bruno Cunha Lima alega inconstitucionalidade ao barrar destinação de recursos, enquanto parlamentares denunciam quebra de acordo.
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União), vetou o trecho da Lei Orçamentária Anual (LOA) que previa a destinação de emendas impositivas para vereadores. O orçamento da cidade, estimado em R$ 2,2 bilhões, incluía uma previsão de 0,7% para as emendas parlamentares, com possibilidade de aumento para 1,2% nos próximos anos. Ao justificar o veto, Bruno afirmou que a medida seria inconstitucional, apontando que o dispositivo viola a Constituição Federal ao gerar despesas em projetos de iniciativa do Executivo.
A decisão gerou reação imediata da oposição, liderada pelo vereador Anderson Pila (PSB), que acusou o prefeito de descumprir um acordo firmado com os parlamentares. “Vemos isso como um desrespeito às decisões do Parlamento. A palavra do prefeito equivale a um risco na água”, criticou Pila, classificando a medida como uma afronta à legislação que assegura a existência das emendas impositivas.
