Prefeito de João Pessoa vai recorrer de decisão judicial que suspendeu obras do Parque da Cidade

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), anunciou na manhã desta sexta-feira (21) que recorrerá da decisão judicial que suspendeu as obras do Parque da Cidade, localizado no antigo Aeroclube. Lucena afirmou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão, mas acredita que houve uma desinformação fornecida à Justiça.

“Estamos cumprindo todas as etapas da legislação. Por exemplo, essa questão das lagunas, as lagunas não são no parque, informaram a juíza de forma enganosa. É em um terreno da iniciativa privada, não posso responder por isso”, declarou o prefeito.

Lucena reforçou o compromisso de sua gestão com o meio ambiente, destacando que as ações estão sendo realizadas com responsabilidade. “Temos respeito ao meio ambiente, estamos fazendo com responsabilidade e não com demagogia, como uns fazem”, afirmou.

O prefeito explicou que, assim que for notificado, apresentará as razões para a reforma da decisão judicial. “Acreditamos no bom senso da Justiça”, resumiu.

A Decisão Judicial

A Justiça suspendeu as obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, atendendo a uma ação movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. A decisão foi proferida pela juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara da Fazenda Pública.

Na petição, o Instituto apontou riscos à preservação ambiental com o avanço das obras, mencionando especificamente a morte de animais devido ao incêndio ilegal de madeira. A organização também expressou preocupação com o possível aterramento de uma laguna, que abriga uma grande diversidade de fauna e flora.

“A maior preocupação é a possibilidade real de ATERRAMENTO DA LAGUNA, que abriga uma enorme diversidade de fauna e flora”, afirmou outro trecho da decisão judicial.

Apesar da decisão, o prefeito Cícero Lucena seguirá com a assinatura da ordem de serviço para a segunda etapa da obra do Parque da Cidade. A gestão municipal ainda não foi notificada da decisão judicial, mas o prefeito assegurou que todos os procedimentos legais estão sendo seguidos, e que ele confia na sensatez do Judiciário para resolver a situação.