Cientista político vê ‘crise de autofagia’ no STF e aponta impacto do caso Banco Master

Lúcio Flávio Vasconcelos avaliou na FGTV que embates entre ministros expõem divisão interna na Corte; Klauber Beserra também apontou risco para a credibilidade das decisões.

O cientista político Lúcio Flávio Vasconcelos classificou, nesta sexta-feira (4), a disputa envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma das maiores crises internas já enfrentadas pela Corte. Durante o programa Senso Crítico, da FGTV, ele afirmou que os episódios relacionados ao caso Banco Master e aos embates entre ministros revelam um cenário de “autofagia” dentro do tribunal.

“O Supremo Tribunal Federal foi criado em 1891, quando foi estabelecida a Constituição republicana no Brasil. De lá para cá já enfrentou problemas, período da ditadura de Getúlio Vargas, período da ditadura militar, mas nunca, nunca enfrentou uma crise tamanha de autofagia”, afirmou Lúcio Flávio.

Ao lado dele, o jornalista Klauber Beserra avaliou que o embate entre Alexandre de Moraes e André Mendonça pode atingir a credibilidade das decisões do Supremo. Segundo o jornalista, Mendonça solicitou providências relacionadas ao sigilo de informações envolvendo Moraes no caso Banco Master, enquanto Moraes pediu investigação contra o colega sob alegação de possível crime de responsabilidade.

“Eu nunca vi uma crise dessa dimensão. É, no jargão jurídico, uma crise interna corporis”, declarou Klauber. Para ele, o presidente do STF, Edson Fachin, terá papel importante na organização e condução dos procedimentos decorrentes do episódio.

Durante o programa, Lúcio Flávio também criticou o atual modelo de escolha dos ministros do Supremo, baseado na indicação pelo presidente da República e posterior aprovação pelo Senado. Na avaliação do cientista político, o formato favorece vínculos políticos e deveria ser revisto.

“O Supremo tem um erro de fundação. Tem um erro de origem. Qual é? Modelo norte-americano”, afirmou. Ele defendeu uma reforma nos critérios utilizados para a escolha dos integrantes da Corte e mencionou casos de ministros que exerceram funções políticas antes de chegar ao tribunal.

Lúcio Flávio avaliou ainda que uma discussão sobre mudanças no modelo poderá ganhar espaço a partir de 2027, com uma nova composição do Senado.

Outro ponto abordado foi a decisão atribuída ao presidente do STF de retirar do âmbito do inquérito das fake news o pedido de Moraes contra Mendonça e determinar manifestações da Procuradoria-Geral da República e do próprio ministro.

Para Lúcio Flávio, os acontecimentos evidenciam uma divisão entre os integrantes do Supremo. “Você tem um racha interno, tem algumas incógnitas”, afirmou, ao analisar as diferentes posições dentro da Corte.

Na avaliação do cientista político, a controvérsia relacionada ao Banco Master ainda poderá provocar novos desdobramentos no cenário político e institucional brasileiro.