Planos de saúde na mira: denúncia contra Unimed João Pessoa cita suposto descumprimento de decisões judiciaisClauber Beserra
Entidade afirma que operadora teria negado tratamentos de alto custo mesmo após ordens da Justiça; cooperativa rebate acusações e promete acionar responsáveis.
Uma denúncia apresentada ao Ministério Público da Paraíba colocou a Unimed João Pessoa no centro de uma nova controvérsia envolvendo planos de saúde e cumprimento de decisões judiciais. Revelado em reportagem da jornalista Mônica Bergamo, o documento acusa a operadora de supostamente negar procedimentos médicos de alto custo mesmo após determinações da Justiça.
A denúncia foi protocolada pela Andess, entidade que atua na defesa ética da saúde suplementar, e sustenta que a cooperativa teria adotado uma prática recorrente de descumprimento de liminares relacionadas a tratamentos considerados urgentes, entre eles transplantes, quimioterapias e cirurgias de alta complexidade.
Segundo o texto encaminhado ao Ministério Público, a operadora preferiria, em alguns casos, arcar com multas judiciais em vez de autorizar determinados procedimentos médicos. A entidade classifica a suposta conduta como uma “desobediência institucionalizada”.
A reportagem também relata casos de pacientes que teriam enfrentado dificuldades para conseguir acesso a tratamentos mesmo após decisões favoráveis da Justiça. Entre os episódios citados está o de uma paciente diagnosticada com leucemia mieloide aguda que necessitava de transplante de medula óssea em caráter urgente.
Outro ponto levantado na denúncia envolve situações descritas como “cumprimento fictício”, quando o procedimento seria formalmente autorizado, mas não efetivamente realizado dentro do prazo necessário ao paciente.
Em nota enviada à Folha de S.Paulo, a Unimed João Pessoa negou as acusações e classificou a denúncia como “leviana” e sem fundamento técnico ou jurídico. A cooperativa afirmou que não possui qualquer política de descumprimento de decisões judiciais e destacou indicadores positivos registrados junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar.
A empresa informou ainda que deverá adotar medidas judiciais contra os responsáveis pelas acusações.
O presidente da Andess, José Ramalho Neto, afirmou que falta apenas a autorização do presidente da Câmara dos Deputados para que seja instalada a CPI da Saúde Suplementar. Segundo ele, a comissão teria como objetivo investigar denúncias de suposto descaso praticado por operadoras de planos de saúde em todo o país.